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Influenciadora responde por golpe de loja indicada em seu perfil

Após anunciar promoção de iPhone em uma loja parceira, influencer responde por venda não concluída a uma de suas seguidoras. A promoção fazia parte de um golpe nacional.

Sentença de pronúncia permite o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o acusado como incurso no artigo 121, caput, c/c artigo 14, II, e artigos 329 e 331, todos do Código Penal (homicídio tentado, desacato e desobediência), o que significa que o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Município de Pitangueiras indenizará professor agredido por aluno

Por unanimidade, a Décima Primeira Câmara de Direito Público do TJSP reformou decisão de primeiro grau para condenar o Município de Pitangueiras a pagar uma indenização fixada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a um professor da rede pública que foi agredido por estudante...

Medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes em correntistas do Banco do Brasil

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes...

Suspeitos em golpe de pirâmide são presos em resort de luxo em Porto Seguro

Os suspeitos de serem responsáveis por um golpe praticado contra pelo menos 6 mil pessoas de todo o país em um esquema de pirâmide financeira foram presos em um eco resort de luxo em Porto Seguro (BA). Marcel Mafra Bicalho, mentor do golpe de acordo com a polícia, e seu concunhado, Leonardo Oliveira Silva, movimentaram cerca de R$ 880 milhões em cerca de 4 anos. Eles negam os crimes.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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