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Empresas de jogos de azar portuguesas têm arrecadação recorde no quarto trimestre

Há um certo período Portugal tem se destacado como um dos países que melhor explora a jogatina no ambiente digital, e o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), órgão português responsável por regular o setor, relatou recentemente que a receita do jogo online alcançou um novo recorde. Segundo o relatório apresentado, no quarto trimestre do ano passado, a jogatina online em Portugal teve uma receita de 195,3 milhões de euros, montante 39,7% superior ao registado no mesmo período do ano anterior.

DPU ajuíza ação para manutenção das regras atuais do Mais Médicos

A Defensoria Pública da União ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para manter as regras atuais do programa Mais Médicos e a abertura para profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados à população e evitar o prejuízo com a saída repetina de milhares de médicos.

União é condenada a pagar horas trabalhadas pela prestação de serviços do autor ao projeto BRA/00/024 realizado pela ONU

A União Federal foi condenada pelo TRF1 ao pagamento de R$ 14.735,00 concernente às horas trabalhadas pelo demandante, bem como terá de indenizar por danos morais, por força da prestação de serviços vinculados ao projeto BRA/00/024, desenvolvido em parceria entre o Governo brasileiro e a ONU...

Refugiado que sai do Brasil temporariamente precisa de autorização para retornar

Os estrangeiros que possuem protocolo de solicitação de refúgio ou são refugiados no Brasil, caso saiam do país, devem solicitar autorização do governo brasileiro...

Médica cubana garante na justiça o direito de continuar no "Mais Médicos"

Decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal em Campinas/SP A União Federal será obrigada a renovar o contrato de trabalho de uma médica cubana que teve...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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