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Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefício de academias para servidores e avalia expansão

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O governo federal investiu cerca de R$ 2 milhões em 2025 para subsidiar acesso de servidores a academias por meio do Wellhub. O modelo pode ser ampliado, mas levanta discussões sobre contratação sem licitação e uso de recursos públicos.

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e estabelece metas fiscais na LDO

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O governo enviou ao Congresso a LDO de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717 e superávit primário de 0,5% do PIB. O texto estabelece diretrizes para o Orçamento, define metas fiscais, limita o crescimento dos gastos públicos e projeta indicadores econômicos para o período.

MP cria incentivo para importação de diesel e tenta conter alta de preços

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Medida provisória autoriza subsídio ao diesel importado e ao gás de cozinha para conter alta dos combustíveis, além de prever apoio ao setor aéreo e punições contra práticas abusivas no mercado.

Três Poderes instituem Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
Nesta quarta-feira (4), o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário formalizaram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, instrumento institucional...

Entidades pedem bloqueio do Grok após IA gerar imagens sexualizadas de menores

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Entidades e partidos políticos acionaram órgãos do governo federal para solicitar a adoção de medidas administrativas e legais com o objetivo de bloquear ou...
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

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Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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