Tag: governo federal
Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e estabelece metas fiscais na LDO
O governo enviou ao Congresso a LDO de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717 e superávit primário de 0,5% do PIB. O texto estabelece diretrizes para o Orçamento, define metas fiscais, limita o crescimento dos gastos públicos e projeta indicadores econômicos para o período.
MP cria incentivo para importação de diesel e tenta conter alta de preços
Medida provisória autoriza subsídio ao diesel importado e ao gás de cozinha para conter alta dos combustíveis, além de prever apoio ao setor aéreo e punições contra práticas abusivas no mercado.
Três Poderes instituem Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Nesta quarta-feira (4), o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário formalizaram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, instrumento institucional...
Entidades pedem bloqueio do Grok após IA gerar imagens sexualizadas de menores
Entidades e partidos políticos acionaram órgãos do governo federal para solicitar a adoção de medidas administrativas e legais com o objetivo de bloquear ou...
Governo libera crédito extra de R$ 230 milhões para famílias afetadas por desastres climáticos
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1324/25, que abre crédito extraordinário de R$ 230,4 milhões no Orçamento de 2025 para o Ministério...
Popular
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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