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Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção
O plenário do Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos...
STF: Fux diz que situação fiscal do Rio de Janeiro é de “calamidade”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (8) que a situação econômica do estado do Rio de Janeiro é, de...
Substância nociva à camada de ozônio só pode ser utilizada em terminais aduaneiros
O inseticida brometo de metila, embora eficiente, é proibido em outras áreas dos portos brasileiros por seu efeito lesivo ao meio ambiente
O Tribunal Regional...
Novo salário mínimo de R$ 937 entra em vigor no dia 1º de janeiro
O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no...
Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível uma ação de depósito movida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para recuperar...