Tag: governo federal
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Decreto inclui Dataprev no Programa Nacional de Desestatização
Decreto inclui Dataprev no Programa Nacional de Desestatização
O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro...
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita criação de cadastro de agressores de mulheres
Foi rejeitado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados a criação de cadastros de agressores de mulheres condenados em...
Governo federal deve decidir sobre anistia a ex-preso político em 30 dias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar ao Poder Executivo Federal que decida, dentro de 30 dias, em caráter final, o requerimento administrativo de concessão de anistia do ex-preso político Laerte Dorneles Meliga. O prazo consta no artigo 49 da Lei 9.784/1999. O mandado de segurança foi impetrado contra o ministro da Justiça, mas a atual concessão de anistia política compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Governo deve lançar eSocial simplificado
O governo federal trabalha para lançar um eSocial "enxugado e simplificado" até a próxima terça-feira, 09. A ideia é reduzir o número de informações a serem apresentadas no sistema. Nos últimos meses, um grupo já vinha se reunindo e discutindo mudanças no programa, momento em que concluíram que o sistema é "pesado e burocrático", exigindo informações que geram custos para as empresas.
Manifestações do dia 26 de maio de 2019 não são autoritárias
É incrível como o mecanismo está espalhado em todos os cantos da vida política brasileira. Seus tentáculos espalham-se de forma sub-reptícia, cooptando todos aqueles que desejam alguma espécie de mudança no establishment pátrio. Nossa herança colonial trouxe à tona uma interessante característica que abarca, em maior ou menor grau, todas as classes sociais.
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