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Artigos exclusivos
TJRN nega habeas corpus para envolvidos em tráfico de drogas e falsificação de medicamentos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou habeas corpus (0810634-92.2020.8.20.0000) com liminar, movido pela defesa de duas pessoas, acusadas pela prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsificação de medicamentos e lavagem de capitais.
Homem que matou criança de 10 anos no trânsito tem habeas corpus negado pelo STF
O advogado Álvaro José de Moura Ferro teve seu Habeas Corpus (HC) 134965 negado pela ministra Rosa Weber, do STF. O homem foi condenado a 7 anos de reclusão em regime inicial semiaberto por ter atropelado e matado uma criança de 10 anos em uma estrada de Florianópolis, em 1998, ao conduzir seu carro de forma imprudente e acima da velocidade proibida.
Empresário gaúcho investigado por locaute tem prisão mantida
O TRF4 negou o pedido liminar de habeas corpus e manteve a prisão de Vinícius Pellenz, dono da empresa de logística Irapuru, acusado de locaute, e preso temporariamente desde 30/05 a pedido do Ministério Público Federal. O órgão solicitou a prisão temporária para apurar uma denúncia de que o empresário estaria utilizando de violência e grave ameaça para constranger motoristas de caminhões da região de Caxias do Sul a aderirem ao movimento de paralisação.
Habeas corpus contra pedido de extradição do empresário Raul Schmidt é negado pelo STJ
O habeas corpus impetrado na tentativa de revogar o pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior foi negado pela 1ª Seção...
Ex-delegada acusada de integrar organização criminosa tem habeas corpus negado
O ministro Edson Fachin, do STF, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus 148827 ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute.
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