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STJ nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça-STJ, o pedido de liberdade a um homem preso em flagrante ao transportar cerca de 870 kg de maconha entre os estados de São Paulo e Paraná.

Negada suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins, negou pedido suspensão dos recursos em habeas corpus (Pet 14001) que busca interromper a tramitação de ação penal por suspeita de lavagem de dinheiro contra três irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica, deflagrada com o objetivo de combater organização criminosa que teria fraudado licitações de obras públicas em Mato Grosso do Sul.

Negada a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)rejeitou a ordem de Habeas Corpus, que era para revogar a prisão preventiva do réu, decretada pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará, sob a alegação de que se passou mais de um ano de prisão sem a finalização da instrução processual.

Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia

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Foi indeferido pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos do habeas corpus (HC 630746) concedido em sede liminar ao ex-vereador de Birigui (SP) José Roberto Merino Garcia.

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente o habeas corpus (HC 638394) impetrado pela defesa um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres (MT). Dessa forma, o acusado continua preso provisoriamente na cadeia pública do município.
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TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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