Tag: habeas corpus
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Justiça pode considerar clamor popular dentro da lei?
Advogado explica prisão domiciliar de Abdelmassih e relata casos semelhantes
O médico Roger Abdelmassih terá sua história contada em uma série da Rede Globo. A série,...
Negado pedido de habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que fraudava o recebimento do seguro-desemprego
A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus em favor de um réu que teve a prisão preventiva decretada...
Acusados de explosão em caixas eletrônicos são mantidos presos
O TJRN julgou mais um pedido formulado pela defesa de Lorena Lopes Santos Gualter e mais dois homens, acusados de integrarem uma quadrilha especializada...
Negado HC a homem acusado de roubar celulares em Rondônia
Negado pedido de liberdade a M.C.S de 18 anos, acusado de roubar três celulares, juntamente com um adolescente, além de tentar subtrair um 4...
Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...