Tag: herdeiros
Artigos exclusivos
Ação contra a Vale por acordo sobre fazenda em MG que abriga a Mina Brucutu decai
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência da ação movida por um grupo de herdeiros contra a Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) que questionava a validade de acordo entre as partes sobre a área que abriga a Mina Brucutu, a maior da empresa em Minas Gerais.
Mãe acusada de bruxaria pode deserdar filhos
Segundo Justiça espanhola, herdeiros se recusavam a conversar com ela
Uma mãe tem o direito de deserdar os filhos. Foi o que decidiu a Suprema...
Modelo de Documento de Compra e Venda de Direitos - Cessão de Direitos - Deveres - Obrigações de Imóvel (Nomeando Procurador)
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E VENDA DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES E OUTROS PACTOS SOBRE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E DEVERES DE UM CONTRATO...
Mãe não pode receber pensão alimentícia após a morte do filho
STJ entendeu que alimentos são direito da personalidade, não patrimônio econômico
Mãe não pode receber pensão alimentícia após a morte do filho. A decisão...
Indenização por suposta violação de direitos autorais dos herdeiros do escultor Victor Brecheret é negada no STJ
O recurso especial que tratava de suposta violação de direitos autorais em disputa entre herdeiros do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, falecido em 1955, foi negado pela 3ª Turma do STJ.