Tag: herdeiros
Artigos exclusivos
Modelo de Petição – Arrolamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
________________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº...
Ação contra a Vale por acordo sobre fazenda em MG que abriga a Mina Brucutu decai
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência da ação movida por um grupo de herdeiros contra a Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) que questionava a validade de acordo entre as partes sobre a área que abriga a Mina Brucutu, a maior da empresa em Minas Gerais.
Mãe acusada de bruxaria pode deserdar filhos
Segundo Justiça espanhola, herdeiros se recusavam a conversar com elaUma mãe tem o direito de deserdar os filhos. Foi o que decidiu a Suprema...
Modelo de Documento de Compra e Venda de Direitos – Cessão de Direitos – Deveres – Obrigações de Imóvel (Nomeando Procurador)
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E VENDA DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES E OUTROS PACTOS SOBRE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E DEVERES DE UM CONTRATO...
Mãe não pode receber pensão alimentícia após a morte do filho
STJ entendeu que alimentos são direito da personalidade, não patrimônio econômicoMãe não pode receber pensão alimentícia após a morte do filho. A decisão...
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