Tag: heteroidentificação

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Aluno processa USP após perder vaga em direito por não ser considerado pardo pela comissão de heteroidentificação

Um aluno aprovado por cotas raciais na Faculdade de Direito da USP está movendo uma ação judicial contra a universidade após ter perdido sua vaga por não ser considerado pardo. A defesa do estudante argumenta que o processo de averiguação feito pela instituição é inconstitucional.

Justiça anula eliminação de candidata que teve autodeclaração como parda negada em concurso

Na última segunda-feira (15), a juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, anulou a eliminação de uma candidata ao cargo de professora na Rede Estadual de São Paulo. A decisão assegura à candidata a participação nas demais etapas do concurso público realizado em agosto do ano passado.

Concurso de juiz do TJMA realiza etapa pioneira de heteroidentificação

No último domingo, 124 candidatos autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe para a etapa de heteroidentificação do concurso de Juiz(íza) Substituto(a) de...

TRF6 concede tutela de urgência para estudante cotista aprovada no contra UFU

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), deferiu pedido de tutela antecipada para estudante aprovada no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em desfavor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A homologação da autodeclaração da candidata como preta/parda foi negada pela instituição, sob a alegação de que ela não atendia aos critérios da Comissão de Heteroidentificação. Diante disso, a candidata entrou com um recurso administrativo contra a decisão da universidade, mas este foi indeferido.

Justiça paulista anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao pedido de um candidato aprovado em vestibular dentro do sistema de cotas raciais e que foi posteriormente excluído do certame. Na decisão, o colegiado anulou o ato administrativo que excluiu o estudante e manteve sua aprovação.

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