segunda-feira, novembro 30, 2020
Início Tags Homologação

Tag: homologação

Pedido de Homologação de Acordo

Modelo de Petição de Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Reintegração de...

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de ________   Processo nº _______________   _____________ E OUTRO, e _____________, qualificados nos autos da...
Acordo de cooperação técnica é assinado para promover ações no sistema penitenciário do DF

Em julgamento de recurso, 2ª Turma do TST reafirma que acordo homologado judicialmente é...

Para o TST, o entendimento, que já foi pacificado na Súmula 100 do Tribunal Superior do Trabalho, é de que acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. Logo, transita em julgado na data...
tst

TST admitiu homologação de acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo extrajudicial entre trabalhador e empregado e considerou também a cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Assim, o trabalhador não poderá entrar com outros pedidos na justiça, ficando as demais pendências solucionadas.
trânsito em julgado

Juiz não pode negar homologação de acordo por trânsito em julgado

A 13ª Câmara Cível do TJ-RS entendeu que a homologação judicial de acordo pode ocorrer a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação. Com esse entendimento, determinou o prosseguimento de um pedido de homologação de acordo rejeitado pelo juízo de 1º grau.
homologação rescisória

MTE deve realizar homologação rescisória mesmo diante da falta de depósito de FGTS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não pode se recusar a homologar futuras rescisões contratuais envolvendo a empresa Lactalis do Brasil, autora da presente ação, sob o argumento de que as homologações dependem...
Homologação de acordo extrajudicial exige habilitação de advogado no PJe

Homologação de acordo extrajudicial exige habilitação de advogado no PJe

Foi publicado no DEJT, no mês passado, a Resolução Administrativa nº 9/2018 do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que dispõe sobre a exigência de habilitação dos advogados de cada uma das partes envolvidas nos pedidos de jurisdição voluntária para homologação...
TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal

Pedido de Homologação de Pedido – NCPC

MODELO DE HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO -NCPC   Homologação de Pedido         EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         PROCESSO DE Nº: 00000000000    SICRANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos...
Mesmo com reforma, juiz tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial, aponta TRT

Mesmo com reforma trabalhista, juiz tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial, aponta TRT

Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista do ano passado foi a possibilidade de que as varas do trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais (Art. 652, f, da CLT). Em decisão publicada em dezembro, após....
Condenada a financeira que propôs ação de busca indevida

Acordo extrajudicial assinado antes da Reforma Trabalhista não é homologado pela JT-SC

TRT-SC negou recurso de uma oficina mecânica de Lages e rejeitaram a homologação de um acordo extrajudicial de R$ 5 mil feito entre a empresa e um ex-empregado, em fevereiro do ano passado. Como o pedido foi feito antes de a Reforma Trabalhista permitir esse tipo de homologação, o colegiado decidiu...

Crédito tributário declarado e não honrado no seu vencimento pode ser inscrito imediatamente em...

O crédito tributário e não honrado no seu vencimento pelo contribuinte dispensa a necessidade de constituição formal do débito pelo fisco, podendo ser imediatamente inscrito em dívida ativa. Com essa fundamentação, a 7ª Turma do TRF1 julgou parcialmente procedente recurso movido por Lema – Construções e Comércio Ltda..

Homologada sentença estrangeira que condenou empresa brasileira em US$ 2,7 milhões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de tribunal arbitral da Inglaterra que condenou a empresa Plant Bem Fertilizantes a pagar US$ 2,7 milhões por descumprimento de contrato de fornecimento de produtos agrícolas.

6ª VT de São Luís homologa acordo de R$ 2 milhões para pagamento de...

A juíza Juacema Aguiar Costa, titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, homologou, na última sexta-feira (25/8), um acordo de R$ 2.047.353,29 entre o Sindicato dos Vigilantes e a empresa Potencial Segurança...
uso indevido de imagem

TJ-PB reforma decisão de juiz de 1º grau para que seja apreciada a suposta...

Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, moveu a Apelação Cível nº 0126249-96.2012.815.2001 contra a decisão do juiz de 1º grau que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, por entender que havia perda do objeto da lide, em face de acordo realizado em outro processo.
Juiz nega pedido de empresa de call center que não aceitava ressalvas do sindicato nos termos de rescisão

Juiz nega pedido de empresa de call center que não aceitava ressalvas do sindicato...

Se o sindicato, ao homologar a rescisão contratual, perceber que um empregado tem direitos não observados, sejam eles decorrentes de lei ou de instrumento normativo, tem o dever de fazer a ressalva, ainda que...

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exige homologação de drone com radiofrequência para evitar interferências

Veículos aéreos não tripulados, chamados de drones, precisam ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem operados. A regra vale para todas as unidades que emitem radiofrequência, presente em drones que fazem...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas