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Homologada sentença estrangeira que condenou empresa brasileira em US$ 2,7 milhões

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de tribunal arbitral da Inglaterra que condenou a empresa Plant Bem Fertilizantes a pagar US$ 2,7 milhões por descumprimento de contrato de fornecimento de produtos agrícolas.

6ª VT de São Luís homologa acordo de R$ 2 milhões para pagamento de vigilantes

Notícias João Padi João Padi -
A juíza Juacema Aguiar Costa, titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, homologou, na última sexta-feira (25/8), um acordo de R$ 2.047.353,29...

TJ-PB reforma decisão de juiz de 1º grau para que seja apreciada a suposta prática de contrafação

Direito Digital Juristas Juristas -
Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, moveu a Apelação Cível nº 0126249-96.2012.815.2001 contra a decisão do juiz de 1º grau que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, por entender que havia perda do objeto da lide, em face de acordo realizado em outro processo.

Juiz nega pedido de empresa de call center que não aceitava ressalvas do sindicato nos termos de rescisão

Direito Trabalhista Wilson Roberto Wilson Roberto -
Se o sindicato, ao homologar a rescisão contratual, perceber que um empregado tem direitos não observados, sejam eles decorrentes de lei ou de instrumento...

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exige homologação de drone com radiofrequência para evitar interferências

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Veículos aéreos não tripulados, chamados de drones, precisam ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem operados. A regra vale para todas...
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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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