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Artigos exclusivos

Modelo de Contrato de Hospedagem de Pet

Este contrato é para a prestação de serviços de hospedagem para o(s) pet(s) identificado(s) abaixo pelo [Nome do Hotel para Pets].

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora deve receber danos morais

Por unanimidade a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, condenação a uma operadora de turismo pelo cancelamento indevido da reserva de hospedagem de um casal que viajava em lua de mel. Além do ressarcimento do valor investido na compra, cada autor será indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais, conforme a decisão do juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na Capital.

Modelo de Contrato de Apresentação Musical de Banda (Show)

O show terá duração de .......... horas, com início ás ...... e com intervalos de ..... minutos a cada ........ minutos de apresentação ininterrupta.

Modelo de Contrato de Parceria - Resort e Hotel para Animais Domésticos

O presente Contrato de Parceria (“CONTRATO”) descreve os termos e condições mediante as quais o XXXXX LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Estrada do XXXXX, nº XXXXX, Bairro de XXXXX, Município de XXXXX, Estado de XXXXX, CEP XXXXX-XXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX e registrada na Junta Comercial do Estado de XXXXX sob o NIRE XX.XXX.XXX.XXX (doravante denominado “XXXXX”) oferece a pessoas jurídicas (doravante denominada “EMPRESA PARCEIRA”), após a aceitação eletrônica deste CONTRATO, a inclusão em seu programa de benefícios, denominado “XXXXXX Partners”, que prevê, entre outros itens, um sistema de bônus por indicação de seus serviços de hotel e pensão para animais domésticos.

Site de hospedagem de animais é livre para decidir quem cadastrar como anfitrião

O juiz de direito do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) negou o pedido para que a Doghero Agência Online de Serviços para Animais de Estimação promovesse a reinclusão de um anfitrião descadastrado.

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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