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Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia
A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Clínica e médico devem indenizar gestante por erro na identificação do sexo do bebê
A 4ª Vara de Cubatão determinou que uma clínica e o médico responsável indenizem uma gestante após erro na identificação do sexo do bebê...
Hospital é condenado a indenizar mãe por troca de pulseiras de recém-nascido
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital a indenizar uma mulher em razão de falha...
PJe reforça segurança e permite identificação de assistentes de advogados com autenticação em dois fatores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou seu compromisso com a segurança digital e a eficiência na atuação profissional, destacando que o Processo Judicial...
Comissão aprova projeto que garante opção ao uso de biometria facial
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2379/25, que assegura ao cidadão o direito de escolher outro meio...
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