Tag: imóvel
Artigos exclusivos
Negado dano moral a rapaz que, sem provar, acusava tia de xingá-lo em telefonemas
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou danos morais a um homem que se dizia xingado repetidamente por sua tia ao telefone....
Consumidora será indenizada por interrupção no abastecimento de água
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) deverá pagar indenização por danos morais a consumidora, em razão da demora excessiva no restabelecimento do fornecimento...
Justiça obriga imobiliária a entregar escritura de área em favor de partido político
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Camboriú que considerou legal transação imobiliária havida entre um partido político e a...
Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado
A 3ª Câmara Civil do TJ estabeleceu o prazo de 15 dias para que um homem desocupe apartamento da ex-namorada, na comarca de Palhoça,...
Liminar que pedia reforma imediata em prédio público no centro de Porto Alegre é negada pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia que o Departamento Nacional...