Tag: imóvel
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O juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Vivo S.A. e a dona do lote, Marlene Fernandes Silva, a removerem integralmente o...
Construtoras deverão indenizar por atraso na entrega de imóvel
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Gold Santorini Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Goldfarb Incorporações e Construções S/A, PDG Realty...
Empresa que contaminou plantação de feijão terá de ressarcir os prejuízos causados
Os integrantes da 5ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, votaram com o relator, o desembargador Alan...
Entrega de móvel defeituoso não gera dano moral
A 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou provimento a uma ação que pedia indenização por danos morais contra as Lojas...
Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade
"Ilegal a negativa de transferência da titularidade da unidade consumidora em razão da existência de débito pendente em nome de terceiro". Esta foi a...
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Bandido bom, agora, é bandido preso
Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira...
Entre a crise e a oportunidade: aquisição de empresas em dificuldade
Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda...
A Justiça Algorítmica e o Desafio da Integridade Processual: O Impacto do Prompt Injection no Poder Judiciário
Adriana Barreto Lossio de SouzaO Poder Judiciário não pode...
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