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Sentença judicial condenou uma igreja ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais à vizinha da instituição que ingressou com uma ação em virtude...

TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade

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Casal que despejava água da chuva na parede do vizinho deve cobrir danos

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Justiça devolve imóvel a vendedor 16 anos após contrato não cumprido pelo comprador

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Negado dano moral a rapaz que, sem provar, acusava tia de xingá-lo em telefonemas

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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