Tag: importunação sexual
Artigos exclusivos
Justiça paulista condena homem por importunação sexual em ônibus
O juiz Andre Forato Anhe da 1ª Vara Criminal de Hortolândia decidiu pela condenação de homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o réu deverá indenizar a vítima, pelos danos morais, em R$ 5 mil.
Justiça condena Marinésio Olinto por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Planaltina condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual e o absolveu da acusação de tentativa de estupro, uma vez que foi provado que o delito não se consumou. Apontado como "maníaco em série" pela polícia, Marinésio também responde por dois feminicídios e uma série de outros casos de estupro.
Vítima de importunação sexual deve ser indenizada
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de importunador sexual ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais.
Beijos não solicitados configuram violação sexual
Morador de rua foi condenado por “chupões” em mulheres de Santa Catarina
Beijos não solicitados podem configurar violação sexual. Foi o que decidiu de forma...
Crime de importunação sexual será debatido no STF
A nova lei de importunação sexual (lei 13.718/18) será objeto de julgamento na 1ª turma do STF.