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Artigos exclusivos

Modelo – Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel na Planta

1.1. O presente contrato tem como objeto a promessa de venda, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, de uma unidade imobiliária [especificar o tipo, como apartamento, sala comercial, etc.] no empreendimento [nome do empreendimento], situado à [Endereço Completo], com as seguintes características: [descrever o imóvel, incluindo área, número do apartamento, andar, número de quartos, vagas de garagem, etc.].

Construtora é condenada a reduzir multa por rescisão contratual de compra e venda de imóvel

A construtora Brasal Incorporações foi condenada a reduzir percentual de multa rescisória de 25% para 10% do valor já pago pelo bem imóvel, diante da desistência do negócio. A taxa foi considerada abusiva e desvantajosa para o consumidor.

Incorporadora não pode criar sistema de estacionamento em garagens de condomínio

De acordo com os autos de um processo, uma incorporadora alterou a composição das garagens do condomínio – que era destinado a fins comerciais –, deixando de ser área comum da edificação e passaram a ser unidade autônoma, pertencentes à empresa, que implantou sistema de estacionamento no local.

Construtora é condenada por terceirização ilícita

A construtora e incorporadora Cyrela Plano & Plano, atuante em 16 estados e no Distrito Federal, foi condenada pela 6ª Vara do Trabalho de...

Condomínio é considerado dono da obra e não é responsabilizado por débitos trabalhistas

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que não responsabilizou o Condomínio Estação Cuaracyara pelos direitos trabalhistas de servente que lhe prestou serviços. O servente era empregado da J F Celestino Construções e Serviços Ltda - ME. De acordo com a juíza convocada, Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, redatora do processo, o condomínio seria apenas "dono da obra", sem responsabilidade pelas verbas trabalhistas não pagas.

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O ChatGPT e a era dos Agentes de IA

            A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (dia 14.01.25)[1] o acréscimo da função “Tasks” (Tarefas, em português)[2] no ChatGPT[3], seu modelo algorítmico baseado em inteligência artificial generativa (IAGen)[4]. A nova capacidade “permite aos usuários agendar ações futuras, lembretes e tarefas recorrentes, expandindo as utilidades do ChatGPT além da resposta em tempo real”[5]. A empresa explica que o “recurso foi desenhado para se assemelhar ao funcionamento de assistentes virtuais como Google Assistant ou Siri, mas com a sofisticação linguística que caracteriza o ChatGPT”[6].

A Chinesa Deepseek Ameaça a Liderança do ChatGPT

           No último final de semana, o mercado de tecnologia foi abalado com a notícia de que um modelo algorítmico desenvolvido pela Deepseek, uma companhia chinesa[1], superou o ChatGPT[2] em alguns testes de eficiência. O DeepSeek-R1, modelo de inteligência artificial generativa[3], atinge desempenho comparável ao GPT-4 o1, segundo divulgado[4]. Bateu recorde em número de downloads, superando o ChatGPT na App Store (loja de aplicativos da Apple) e na Google Play (da Google)[5].

Descubra os Destaques e Gols do Brasileirão 2024

Explore os gols e veja como artilheiros brilharam na temporada 2024. Entenda como defesas sólidas mudaram rumos decisivos de cada jogo. Mergulhe nesses dados e descubra tendências que definem o Brasileirão.

A literatura consagrando a cultura olfativa e gustativa 

O autor alemão Patrick Süskind, no ano de 1985,...

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