Tag: Indenização

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Globo condenada a pagar indenização de R$ 30 Mil ao goleiro Alexandre Cajuru por repetição de ‘Frango’

A Rede Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao goleiro Alexandre Cajuru, 31, devido à repetida exibição de uma falha cometida por ele em 2020 na programação do Sportv.

Falha na prestação de serviço: consumidora deve ser indenizada por extravio de bagagens

Uma operadora de viagens foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais devido a uma falha na prestação de serviços que resultou no extravio de suas bagagens.

Menina impedida de jogar futsal será indenizada

A 4ª Turma da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma menina de 11 anos. A garota foi impedida de participar da 5ª Taça Brasil de Clubes de Futsal devido à ausência de times mistos (com meninos e meninas) e da opção de inscrição em uma equipe composta exclusivamente por meninas.

Justiça nega indenização a empresa por demora em creditamento de valores

A 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul, emitiu uma sentença negando o pedido de indenização de uma empresa de São Borja, também no Rio Grande do Sul. A solicitação da empresa se baseava na demora da Caixa Econômica Federal em creditar valores provenientes de um pagamento em sua conta. O juiz responsável pela sentença, Rafael Martins Costa Moreira, publicou a decisão na segunda-feira (9).

Justiça determina que empresa cumpra promoção de redes sociais e premie vencedora

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul proferiu uma decisão que ressalta a importância do cumprimento de promoções realizadas por empresas em redes sociais. A determinação estabelece que a empresa Santa Fé Importados e seus representantes honrem a premiação de um celular a uma mulher que venceu um sorteio promovido nas redes sociais da empresa. Em caso de impossibilidade de entregar o aparelho, os requeridos deverão pagar à autora o valor referente ao prêmio, que é de R$ 5.741.

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Justiça mantém penhora de 50% da aposentadoria após desconsiderar gasto com Mounjaro

A Justiça do Trabalho manteve a penhora de 50% da aposentadoria de um devedor após desconsiderar a despesa com Mounjaro, por falta de comprovação de indicação médica. O juiz entendeu que, excluído esse gasto, não houve demonstração de comprometimento da subsistência do aposentado.

Ri Happy pede recuperação extrajudicial para renegociar dívidas

A Ri Happy e outras cinco empresas do grupo pediram recuperação extrajudicial para renegociar R$ 827,4 milhões em dívidas. A companhia atribui a crise aos efeitos da pandemia, aos juros elevados, à queda do consumo e à concorrência internacional. A nova gestão afirma que pretende reorganizar as finanças, reduzir custos e preservar a continuidade das operações.

Renúncia à ação não livra trabalhador de multa por litigância de má-fé

A renúncia a pedidos em uma ação trabalhista não...

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