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Expectativa frustrada de contratação gera indenização por danos morais

Portal Juristas - 23/02/2023

A empresa foi condenada pela 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) a pagar uma indenização por danos morais a...

Testemunha que sentiu-se mal em audiência poderá ser substituída

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Portal Juristas - 23/02/2023

A fim de garantir o direito de defesa do assistente administrativo dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, a Segunda Turma do Tribunal Superior...

Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem por agressão sofrida dentro do Congresso Nacional

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Portal Juristas - 23/02/2023

Laerte Rodrigues de Bessa, ex-deputado federal, foi condenado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por...

Modelo de Petição Criminal

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Portal Juristas - 23/02/2023

LIBERDADE PROVISÓRIA - REQUERIMENTO - MODELO BÁSICO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo crime nº ____________________________, devidamente...

Site de vendas terá que indenizar consumidor por vazamento de dados

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Portal Juristas - 22/02/2023

Um comprador será indenizado em R$ 2.179,90 por um site de vendas devido a uma transação frustrada que permitiu a utilização indevida de seus...

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Carlos Henrique Abrão - 29/07/2026

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Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital

Notícias 29/07/2026 0

O II Encontro da International Cyberlaw Conference acontece amanhã, 30 de julho de 2026, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos da transformação digital. O congresso virtual, promovido pelo Portal Juristas, abordará temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas e os impactos da tecnologia no Direito.

União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais

Notícias 29/07/2026 0

A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença

Notícias 29/07/2026 0

A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.

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