Tag: Indenização
O parque temático deverá pagar uma indenização ao cliente que sofreu lesões no kartódromo
A advogada que sofreu um acidente no kartódromo do parque temático Beto Carrero World, em julho de 2020, foi indenizada por danos materiais, morais...
Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica
A concessionária de energia local deve indenizar um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco em R$ 5 mil devido à interrupção do...
Negada indenização a paciente que alegou má prestação de serviços hospitalares em Vila Velha/ES
Uma das autoras alegou ter sofrido uma infecção supostamente causada pela falta de higiene do hospital. No entanto, o pedido de indenização por danos...
Modelo de Petição – Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____
Referências na origem:Processo nº: 000000-00Recorrente: NOME DO CLIENTERecorridos: NOME DA PARTE CONTRÁRIANOME...
Tribunal confirma demissão de servidor público que faltou 16 vezes ao trabalho sem justificativa
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, negou recurso de apelação e manteve decisão de primeira instância para confirmar a exoneração de um técnico de enfermagem do município de Criciúma, em Santa Catarina (SC).
Popular
Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital
O II Encontro da International Cyberlaw Conference acontece amanhã, 30 de julho de 2026, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos da transformação digital. O congresso virtual, promovido pelo Portal Juristas, abordará temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas e os impactos da tecnologia no Direito.
União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais
A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.
Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença
A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil