Tag: Indenização
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Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert
A 11ª Câmara Cível do TJ-RJ condenou um site/blog a indenizar a apresentadora Fernanda Lima em R$ 50 mil por publicar conteúdo depreciativo a seu respeito, falando em suposta traição por seu marido, Rodrigo Hilbert.
Shopping indenizará vítima de assalto em suas dependências
O Shopping Center Ribeirão Preto deverá pagar R$ 50 mil a uma funcionária atingida por tiro dentro do estabelecimento quando saía do trabalho. A decisão do TJ-SP foi mantida pela 4ª Turma do STJ, que reconheceu que estabelecimentos comerciais devem indenizar os consumidores (ou consumidores por equiparação) vítimas de assaltos ocorridos em área que deve ter a segurança garantida.
Mulher será indenizada em R$ 1 milhão por família que a criou
O TRT-2 determinou que uma família de São Paulo indenizasse, em R$ 1 milhão, uma mulher que viveu com eles por quase 30 anos por condição análoga à escravidão. Solange narrou em reportagem que se sentia como uma escrava diante das humilhações que viveu nos 29 anos em que morou com a família. O advogado da família condenada disse isso "jamais aconteceu entre as partes" e que vai recorrer da decisão.
Detran-SP indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente
A 13ª Câmara de Direito Público de São Paulo condenou o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) a indenizar proprietário que teve seu veículo leiloado indevidamente. A reparação foi fixada em R$ 47,8 mil, a título de danos materiais.
Jornalista pagará R$ 50 mil por ofender comunidade indígena em SC
A juíza da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) condenou um jornalista ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC). A Defensoria Pública da União (DPU) representou a cacique da comunidade na ação indenizatória movida contra o profissional.