Tag: Indenização
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Empresa aérea deve indenizar familia impedida de viajar por passaporte vencido
Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, empresa aérea deve indenizar familia impedida de viajar por passaporte vencido, o colegiado considerou adequada a indenização por danos morais em R$ 3 mil para cada. A família ia participar das festividades de fim de ano porque o passaporte do filho estava vencido.
Mantida condenação a Felipe Neto por ofensas ao presidente da Funai em rede social
Por unanimidade, foi negado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, provimento ao recurso interposto pelo réu, o youtuber, Felipe Neto, mantendo a sentença da juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, que o condenou a indenizar, por danos morais, o presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e retirar as publicações ofensivas ao autor de seu perfil no Twitter, sob pena se multa.
TJSP nega indenização a Michelle Bolsonaro em processo contra a revista IstoÉ
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização por danos morais feito pela primeira-dama Michelle Bolsonaro por uma reportagem publicada na revista IstoÉ. Michelle afirma que a publicação de 21 de fevereiro de 2020, a retratou de maneira machista em reportagem publicada em fevereiro do ano passado.
Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal-DF confirmou condenação a Claro S.A, a indenizar dois consumidores, o titular e o usuário de uma linha telefônica móvel, por falha na prestação do serviço que permitiu a realização de fraudes por terceiros.
Desembargadores aumentam indenização à apelante por dano moral por erro médico
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal e Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente recurso de apelante em relação à sentença da 7.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho que condenou hospital a indenizá-la, por erro médico, em R$ 3 mil por dano moral, majorando o valor da indenização para R$ 50 mil.
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