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Joesley indenizará Temer em R$ 300 mil por declarações em entrevista

Notícias Juristas Juristas -
O TJ-DFT determinou que o empresário Joesley Batista pague R$ 300 mil ao presidente Michel Temer por danos morais, após ter dado entrevista à ÉPOCA dizendo que Temer chefiava "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil".

Petição – Família – Contestação à ação de indenização por danos morais

Modelos de Petição Pedro Correia Guedes Pedro Correia Guedes -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em...

Moisés, jogador do Palmeiras, receberá R$ 40 mil de Chico Lang após divulgação de fake news

Notícias Juristas Juristas -
O jornalista da TV Gazeta Chico Lang pagará R$ 40 mil ao meia Moisés, do Palmeiras, por danos morais. O juiz da 41ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo determinou o pagamento após concluir que a divulgação de conteúdo falso gerou constrangimentos na vida pessoal e profissional do jogador.

Agência Luck Viagens indenizará fotógrafo por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Nos autos da Apelação Cível nº 0002759-26.2015.815.2003, o TJ-PB reformou parcialmente a sentença da 1ª Vara Regional de Mangabeira que julgou improcedente os pedidos formulados por José Pereira Marques Filho em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais.

STJ rejeita ação milionária de Milton Neves contra Justus

Notícias Juristas Juristas -
O STJ julgou favoravelmente a Justus o recurso do jornalista Milton Neves que chegou ao STJ, após as instâncias ordinárias procederem de forma semelhante.
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Coleção Juristas na Editora Mizuno: conheça, obra por obra, os 18 títulos que estão marcando a produção jurídica

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Exame de estimativa de idade auxilia Justiça quando há dúvida sobre a idade do investigado

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Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes

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Um sócio de um renomado escritório de advocacia de Nova York foi afastado após a divulgação de um vídeo em que aparece beijando uma colega de trabalho em um parque público. O episódio viralizou nas redes sociais e motivou a abertura de uma investigação interna para apurar possível descumprimento das normas de conduta da banca.

Ministério Público investiga outdoor por possível violação aos direitos de crianças e adolescentes

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O Ministério Público de Santa Catarina instaurou procedimento para investigar um outdoor de uma lanchonete que faz referência à ex-atriz Mia Khalifa e foi instalado nas proximidades de uma escola em Araranguá. A apuração busca verificar eventual violação aos direitos de crianças e adolescentes e possíveis irregularidades nas relações de consumo. A abertura da investigação não implica responsabilização dos envolvidos.

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O II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy em parceria com o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) e com o apoio institucional do Instituto Juristas – Associação Brasileira de Juristas, encerrou sua segunda edição com expressivo sucesso de público, elevado nível acadêmico e ampla participação de especialistas brasileiros e estrangeiros.

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