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Negada Indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo

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A criança estava usando equipamentos de segurança e teria sido advertida por excesso de velocidade. O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari julgou improcedente...

Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+

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Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

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