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Estabelecimento indenizará hóspede por vazamento de dados sensíveis

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A 4ª Vara de Cubatão condenou um camping ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em razão do...

Facebook e empresa de hospedagem são condenadas a indenizar por site e perfil falsos

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O juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia/GO, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda....

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou na perda da guarda dos filhos

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Uma empresa do setor de saneamento foi condenada a indenizar uma trabalhadora após promover sua transferência compulsória para uma unidade localizada a cerca de...

Justiça proíbe rituais religiosos em área comum e fixa indenização a vizinha

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a proibição da realização de rituais religiosos em área comum de uma vila residencial e condenou um...

TJDFT condena plataforma a indenizar motorista por suspensão prolongada sem justa causa

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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento...
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 Professora Gisele Leite  O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda...

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

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Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

Direito Eleitoral 0
O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Notícias 0
Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

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