segunda-feira, janeiro 20, 2020
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STF

Resolução do CNJ garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional

O CNJ aprovou uma Resolução que assegura os direitos das pessoas indígenas que integram o sistema prisional. A norma estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. 

Denunciados por tentativa de homicídio de casal indígena vão a Júri Popular em Manoel...

Os três acusados foram pronunciados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou defesa da vítima, e ameaça contra a mulher. O Juízo da Vara Criminal da...
MPF/PE arquiva apuração sobre alegado "uso político" de crianças indígenas

MPF/PE arquiva apuração sobre alegado “uso político” de crianças indígenas de escola pública

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) arquivou procedimento extrajudicial, chamado de notícia de fato, instaurado para apurar denúncia anônima de "uso político" de crianças de escola pública situada em terra indígena do...
Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano

Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano

Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes, 13 foram de indígenas, 4 de quilombolas, 6 de mulheres, 16 de...
Negado seguimento a HC de indígenas condenados por roubo de máquinas agrícolas

Negado seguimento a HC de indígenas condenados por roubo de máquinas agrícolas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 127244, impetrado em favor de quatro indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, condenados a oito anos e seis...
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