O ministro Luís Roberto Barroso, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduziu uma reunião nesta segunda-feira (11) com representantes de empresas e entidades. O encontro teve como objetivo discutir um programa de bolsas de estudo destinado a pessoas negras, indígenas e com deficiência interessadas em ingressar na carreira da magistratura. Durante as deliberações, foram exploradas formas de viabilizar o projeto por meio de doações provenientes da iniciativa privada.
A iniciativa institucional destaca-se como uma das principais estratégias adotadas pelo ministro Barroso para promover o acesso de pessoas pertencentes a esses grupos à magistratura. “Temos a oportunidade de mudar o Brasil. Pelo menos o Poder Judiciário vamos mudar de forma significativa”, declarou o ministro. Ele anunciou ainda que em breve lançará um chamamento público para empresas e entidades interessadas em participar do programa.
As bolsas serão direcionadas a indivíduos aprovados no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), uma avaliação nacional de caráter eliminatório que servirá como pré-requisito para os candidatos nos concursos realizados pelos tribunais. A pontuação mínima exigida é de 7 de maneira geral e de 5 para candidatos autodeclarados negros, indígenas e com deficiência. A proposta é que os beneficiários recebam um auxílio mensal para se dedicarem aos estudos preparatórios para a magistratura.
Segundo dados parciais, do total de aproximadamente 50 mil inscritos para o primeiro ENAM, agendado para o dia 14 de abril, 10.946 se declararam pretos ou pardos, 1.958 possuem deficiência, e 129 se autodeclararam indígenas. A coordenação do programa de bolsas será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Com informações de Supremo Tribunal Federal (STF).
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