Tag: inquérito policial
Portuário será indenizado por suspensão indevida de salários
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 5 mil de indenização...
TV Record é condenada a indenizar homem absolvido de acusação de estupro
A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou a TV Record a pagar indenização por danos morais a homem acusado indevidamente de estupro. A decisão...
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida
O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Veluma Lara Santos, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, pela...
Seguradora exerce direito legal ao denunciar suposta fraude em laudos médicos do IML
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou indenização por danos morais e materiais a dois peritos do Instituto Médico Legal de Santa...
MPF/SP entra com ação para garantir liberdade de expressão, reunião e associação dos estrangeiros no Brasil
Estatuto do período militar proíbe a filiação sindical, a participação em manifestações políticas e a criação de sociedades por parte dos imigrantesO...
Popular
Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil