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Artigos exclusivos

Justiça decreta prisão preventiva de influenciador digital acusado de assédio a adolescente em banheiro

O juiz Rafael de Almeida Rezende, em audiência de custódia realizada na sexta-feira (7) no presídio de Benfica, converteu a prisão em flagrante em preventiva de Luciano Dias Pereira, influenciador digital acusado de assédio por um adolescente de 13 anos.

Modelo – Uso Indevido de Marca Registrada – Google – Links Patrocinados – Perdas e Danos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE       ***PEDIDO DE TUTELA DE...

Usuária que teve WhatsApp e Instagram invadidos deve ser indenizada pelo Facebook

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação ao Facebook Serviços Online do Brasil (Meta) de indenizar uma usuária que teve as contas do Instagram e WhatsApp invadidas por terceiros. A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Modelo – Política de Privacidade – Programa de Fidelidade – Aplicativo – Site

  MOTORISTA, CLIENTE DE FIDELIDADE, USUÁRIO DOS APLICATIVOS DA XXXX Informações para indivíduos que são ou foram clientes de varejo, membros de um programa de fidelidade...

Meta deve indenizar usuária do Instagram que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado

A Meta, empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deve indenizar em R$ 5 mil uma usuária que teve seu perfil bloqueado sem motivo justificado. A decisão é do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em sentença prolatada pela juíza Janine Stiehler Martins.

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Estão abertas as inscrições para o XVI Curso de...

Juristas Academy realiza a 3ª Edição do Congresso Advocacia 5.0 nos dias 28 e 29 de novembro de 2024

A Juristas Academy apresenta a 3ª Edição do Congresso Advocacia 5.0, que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, reunindo mais de 50 palestrantes de renome para debater as transformações tecnológicas e suas implicações para o direito. O evento será um marco para advogados, juristas e demais profissionais que buscam se destacar em um cenário cada vez mais digital e inovador.

PicPay vs. Bancos tradicionais: por que os jogadores estão fazendo a troca

Com a aceitação do PicPay nos cassinos online, muitos jogadores abdicaram de utilizar métodos como transferências via bancos tradicionais para usar o PicPay. Isso ocorreu principalmente por fatores como a rapidez e a segurança das transações. No entanto, alguns outros fatores também levaram os jogadores a fazer essa troca, é o que abordaremos neste guia detalhado sobre o assunto. Continue acompanhando e entenda os benefícios dessa troca. 

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

Descubra o seu Direito do Passageiro por Perda da Conexão e saiba como reivindicar compensações e assistência em viagens aéreas no Brasil.

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