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TST reconhece dano moral por divulgação de ranking de produtividade entre empregados

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TST condenou o Itaú Unibanco e a Fundação Saúde Itaú a indenizar uma ex-gerente de negócios em R$ 5 mil por danos morais decorrentes da divulgação interna de rankings de produtividade. A Corte entendeu que a exposição pública do desempenho individual dos empregados configura abuso do poder diretivo e viola a dignidade do trabalhador, ainda que a prática atingisse todos os funcionários.

Celular Seguro: como desbloquear linha e serviços bancários após recuperação do aparelho

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O projeto "Celular Seguro", uma parceria entre governo, operadoras e bancos, visa reduzir danos em casos de roubo ou furto de telefones. A iniciativa permite o bloqueio do aparelho em poucos minutos, mas e quando o celular é recuperado? Como proceder para desbloquear a linha telefônica e os serviços bancários?

Modelo Petição Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada – Liminar

Modelos de Petição Portal Juristas Portal Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO - CAPITAL – SP Processo nº(Requerente), brasileiro, casado, aposentado,...

Itaú indenizará aposentada de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário

Destaques Juristas Juristas -
O Banco Itaú indenizará uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por gerar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício previdenciário por mais de uma vez.

Itaú Unibanco pões a leilão duplex de Caio Ribeiro por dívida de R$ 2 milhões

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O banco Itaú Unibanco pôs a leilão um apartamento duplex pertencente ao  ex-jogador de futebol, atual comentarista esportivo, da TV Globo, Caio Ribeiro por uma dívida de R$ 2 milhões. Duas tentativas de venda já foram realizadas sem que aparecessem interessados no imóvel. Assim, o banco acabou ficando com o apartamento e dando por quitada a dívida do comentarista.
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Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

STJ define que desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes provas para prorrogar período de graça previdenciário

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A Primeira Seção do STJ decidiu que o desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes meios de prova para prorrogar o período de graça da Previdência Social, não sendo obrigatório o registro no órgão do Ministério do Trabalho. Contudo, a Corte esclareceu que a simples ausência de vínculo empregatício na CTPS ou no CNIS não comprova, por si só, o desemprego, sendo necessária a apresentação de outras evidências da falta de renda e da busca por trabalho.

TJ-MT reconhece agressão física e ofensas virtuais e condena ex-sócias por danos morais

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O TJ-MT reformou parcialmente a sentença em ação envolvendo duas ex-sócias de uma loja de calçados infantis. O Tribunal reduziu de R$ 10 mil para R$ 4 mil a indenização por ofensas em redes sociais e condenou a autora da ação principal ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais decorrentes de agressão física contra a ex-sócia, reconhecendo a responsabilidade de ambas pelos atos ilícitos praticados.

Justiça condena réus por latrocínio e associação criminosa a penas superiores a 90 anos de reclusão

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A Justiça de São Paulo condenou quatro integrantes de uma quadrilha a penas superiores a 90 anos de prisão pelo latrocínio da idosa Amélia Carpi Szabo, de 81 anos, morta durante um assalto à residência da família em São Bernardo do Campo. Além da morte da vítima, o marido e as duas filhas sofreram graves agressões físicas. As condenações foram fundamentadas nos crimes de latrocínio e associação criminosa. O quinto acusado responderá ao processo em julgamento separado.

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

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