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Artigos exclusivos

Indenização para ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula

Direito Civil

Juristas - 15/02/2020

A Segunda Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que determinou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de Chapecó, que teve o olho esquerdo perfurado por uma faca de serra.

Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais

Direito Civil

Wilson Roberto - 11/02/2017

A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que condenou o Estado a indenizar um cidadão, por danos materiais oriundos de acidente...

Sem amparo legal, Justiça barra redução de alíquota de ICMS sobre energia elétrica

Direito Tributário

Juristas - 10/02/2017

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve decisão da comarca da Capital de Santa Catarina que negou pleito formulado por empresa atuante...

Com lei específica, avaliação de servidora é obrigação e prescinde de regulamentação

Direito Administrativo

Juristas - 01/02/2017

Promoção, contudo, não será automática A 1ª Câmara de Direito Público do TJ determinou a um município que realize, no prazo de 30 dias a...

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A IA que o tribunal usa para ler a sua petição

Sérgio Longo - 08/09/2026

Desconstitucionalizar o direito e a justiça

Artigos 08/09/2026 0

Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de...

“Faraó dos Bitcoins” depõe à Justiça sobre suposto esquema envolvendo criptomoedas

Destaques 08/09/2026 0

Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, e sua esposa, Mirelis Zerpa, prestaram depoimentos à Justiça sobre o esquema financeiro investigado pelas autoridades. Segundo as investigações, o casal teria movimentado mais de R$ 38 bilhões e deixado cerca de 77 mil vítimas. Uma carteira de criptomoedas com valor bilionário está sob custódia da Polícia Federal, e Glaidson seria o único a possuir a senha de acesso. Os depoimentos também revelaram divergências entre as versões apresentadas pelo casal sobre o destino dos recursos.

Amazon reedita episódio de “Tremembé” após ações por suposto uso indevido de imagem

Direito Civil 08/09/2026 0

A Amazon reeditou o quinto episódio da série Tremembé após pelo menos três pessoas ajuizarem ações contra a empresa por suposto uso não autorizado de imagem. Os autores pedem indenizações de R$ 150 mil e alegam danos morais decorrentes da exposição. Os processos tramitam na Justiça de São Paulo e ainda não tiveram decisão. O caso envolve questões relacionadas ao direito de imagem e à responsabilidade civil.

Egito condena apresentadora de TV e outros 11 réus à pena de morte por tráfico de drogas

Notícias 08/09/2026 0

A Justiça do Egito condenou a apresentadora Sarah Khalifa e outros 11 réus à pena de morte por suposta participação em um grupo organizado voltado à fabricação e ao tráfico de drogas. O processo também envolve acusações de posse e porte ilegal de armas e munições. A decisão foi proferida após consulta ao grão-mufti e ainda pode ser contestada por meio de recursos.

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