Tag: joão pessoa

Brasil
Apenas Ame
Portal Juristas apoia o projeto social Apenas Ame

O projeto Apenas Ame nasceu com a ideologia da transformação comunitária por meio da compreensão do ser humano como alguém único, percebendo-o e amando-o. Para as fundadoras, seu objetivo é “amar o próximo como a si mesmo, parando para ouvi-lo, entendendo as suas dores e sua alma, valorizando as suas qualidades e princípios, e amando […]

Direito Penal
Professor preso na ‘Operação Gabarito’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(17) denegou, por unanimidade, a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente Dárcio de Carvalho Lopes da Silva Souza, apontando como autoridade coatora, o Juízo da 4ª Vara da Comarca da Capital. O […]

Direito Penal
Habeas Corpus que buscava trancar ação penal de ré na ‘Operação Gabarito’ é denegado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegou a ordem no Habeas Corpus nº 080324939.2017.815.0000, por meio do qual a ré Poliane Holanda pretendia o trancamento da ação penal, deflagrada pela ‘Operação Gabarito’ – que investiga fraude em certame de interesse público. A decisão ocorreu […]

Direito Civil
Município terá que indenizar família em R$ 120 mil por erro de hospital que ocasionou morte de paciente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, que deverá ser paga pelo Município de João Pessoa, no valor de R$ 120 mil, a José Romero de Sousa e filhos, em virtude do falecimento da esposa/mãe, por erros na prestação dos serviços médicos oferecidos por hospital municipal […]

Direito Penal
Skype
Justiça, em decisão histórica, acata apresentação mensal de denunciado via Skype por motivo de trabalho no exterior

No processo nº 0017203-04.2014.815.2002, o réu, representado por seu advogado Gilvandro Carreira de Almeida Neto, foi denunciado pela prática, em tese, do tipo penal do art. 306 da Lei nº 9.503/97 (embriaguez ao volante). Foi aceita a suspensão condicional do processo e, as condições fixadas em audiência vêm sendo observadas. Entretanto, o beneficiado requereu autorização […]

Destaques
Prefeitura de João Pessoa não paga FGTS a Agente Comunitário e é condenada
Prefeitura de João Pessoa não paga FGTS a Agente Comunitário e é condenada

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), acompanhando a relatoria, condenou o Município de João Pessoa a pagar a ex-servidora que ocupava o cargo de agente comunitário de saúde, adicional de 1/3, em dobro, de férias e parcelas referentes ao FGTS no período de 2006 a 2015. No Recurso Ordinário, a reclamante alegou que, com a transmudação do regime jurídico de celetista para estatutário, houve a extinção do contrato de trabalho, mas o Município teria se negado a emitir as guias de saque do FGTS.

Notícias
Justiça entende que Plano de Saúde não precisa ressarcir usuária que optou por prótese importada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (16), deu provimento à apelação cível da UNIMED João Pessoa para desobrigá-la a ressarcir a diferença de valor entre prótese nacional e importada à usuária. O voto teve a relatoria do juiz convocado Ricardo Vital, que considerou a ausência de prescrição médica atestando a necessidade daquele produto específico como condição essencial para obtenção do melhor resultado do quadro clínico do paciente.

Direito Trabalhista
TRT-RN autoriza permuta entre enfermeiras de hospitais universitários

Empresa pública administra hospitais públicos A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acatou um recurso de duas empregadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, que administra os hospitais universitários do país. Uma das enfermeiras morava em João Pessoa (PB) e trabalha Natal (RN), enquanto […]

Destaques
Certificado Digital Juristas
Quer adquirir um certificado digital com desconto? Confira os locais de atendimento na Paraíba!

Se você acompanhou nosso blog Mercado Jurídico no último mês, teve notícia do lançamento do novo certificado digital para advogados, com preço promocional. Se você perdeu nossa novidade, não tem problema, vamos resumir a história! Lançamos o Certificado Digital e-CPF do tipo A3, válido por 3 anos, com token GD incluso, por apenas R$150,00 (cento e cinquenta reais) para todos os advogados, médicos, contadores e enfermeiros.

Destaques
“Vidas Refugiadas” mostra mulheres que vivem hoje no Brasil

Está aberta no Espaço Expositivo da Justiça Federal do RS, em Porto Alegre, a exposição fotográfica “Vidas Refugiadas”, focada no cotidiano de oito mulheres refugiadas no Brasil. Com imagens do fotógrafo Victor Moriyama e curadoria da advogada Gabriela Cunha Ferraz, de São Paulo/SP, a exposição revela as necessidades, os dilemas e as conquistas das mulheres retratadas e permite ao público refletir sobre a integração das refugiadas à vida no Brasil. Seja pelas singulares expressões das fotos produzidas em estúdio ou mesmo pelos registros das refugiadas no cotidiano, a exposição revela as dificuldades e os problemas enfrentados por essas mulheres. Ao mesmo tempo, ilumina suas conquistas, seus valores e seus esforços para a construção de dias melhores. Um perfil sobre a população refugiada no Brasil, divulgado pelo Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), revela que as mulheres representam cerca de 30% dos 8.863 refugiados reconhecidos no Brasil.

Direito Administrativo
TJPB mantém decisão favorável à permanência do serviço de UBER na Capital-PB
TJPB mantém decisão favorável à permanência do serviço de UBER em João Pessoa

O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 13.105/2015, a qual trata do uso do aplicativo UBER no município de João Pessoa, até o julgamento final da ação movida por José Guedes Cavalcanti contra a Superintendência […]

Destaques
Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por alteração de voo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB negou provimento ao recurso apelatório da Gol Linhas Aéreas (Apelação Cível nº 0051757-70.2011.815.2001), condenada em primeira instância a indenizar passageiro por alteração de voo. Artur Augusto Patrício da Silva, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto do escritório Wilson Roberto Consultoria e […]

Destaques
Fotógrafo Miguel Dirceu Tortorello Filho pode ser declarado insolvente

Em decorrência de um inadimplemento contratual, o advogado Wilson Furtado Roberto requereu a insolvência civil do fotógrafo Miguel Dirceu Tortorello Filho, em ação declaratória de insolvência que foi distribuída para a 5ª Vara Cível de João Pessoa/PB. O requerente foi advogado do fotógrafo em mais de 500 (quinhentas) ações indenizatórias por violação de direitos autorais e […]

Destaques
Ministro suspende decisão que mandou tirar do ar notícias sobre governador da Paraíba

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25075 para suspender decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa (PB) que determinou a um jornalista que retirasse da internet matérias que tratam de um possível envolvimento do governador da Paraíba em esquema investigado pela operação Lava-jato, da […]