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TJ-SP nega indenização por suposto prêmio em cassino online e alerta para risco de fraude

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP manteve decisão que negou pagamento de suposto prêmio de R$ 41 mil obtido em cassino online, por falta de provas e indícios de fraude, determinando apenas a devolução de R$ 10 pagos pela autora.

Legislação de Jogos de Azar em Portugal: Regulamentação e Impacto

Notas Juristas Juristas -
Visão Geral da Legislação sobre Jogos de Azar em Portugal A legislação do jogo em Portugal é um tema de grande relevância, especialmente com o...

TJSP mantém condenação de donos de bar pela exploração de jogos de azar

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de dois proprietários de um bar no município de Caieiras por envolvimento na exploração de jogos de azar e do jogo do bicho.

Bets: Saiba tudo sobre a nova lei de jogos de azar no país

Notas Juristas Juristas -
No dia 25 de julho de 2023, o Governo Federal do Brasil deu um passo significativo ao publicar a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 no Diário Oficial da União. O objetivo dessa medida é regulamentar as apostas de quota fixa, também conhecidas como "mercado de bets". Além disso, em consonância com esse movimento, um Projeto de Lei será enviado ao Congresso Nacional, abordando a estrutura e os processos administrativos para a fiscalização do mercado das apostas desportivas.

Youtuber Klebim é preso no DF por lavagem de dinheiro

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O youtuber e empresário Kleber Moraes, mais conhecido como "Klebim", do canal "Estilo Dub", foi preso na manhã desta segunda-feira (21) pela polícia civil do Distrito Federal. O influencer, que costuma ostentar carros de luxo nas redes sociais, para 1,4 milhão de seguidores, é acusado de integrar uma associação criminosa com atuação em jogos de azar e lavagem de dinheiro.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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