Tag: Jorge Alberto Schreiner Pestana
Negada indenização para aluna de CFC que caiu de moto
A possibilidade de queda em aulas práticas de motocicleta é algo esperado e previsível pelo próprio aluno/consumidor, a qual aceita os riscos da atividade...
Negado pedido de indenização por furto de veículo em Zona Azul
Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram o pagamento de indenização em caso de furto...
Uso de imagem de mulher fotografada sem autorização em matéria jornalística não gera indenização
Uma mulher fotografada nas arquibancadas do jogo Brasil e México, em Fortaleza/CE, pela Copa do Mundo de 2014, teve rejeitado pedido de ressarcimento material...
Negada indenização a homem que foi algemado em ocorrência policial
Um homem que se envolveu em discussão com vizinhos e foi algemado pela polícia teve pedido de indenização por danos morais negado.O autor ajuizou...
TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou parcialmente provimento a recurso e manteve a condenação por danos morais contra o...
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Atalá Correia e Paulo Henrique Mendonça de FreitasEm...
Bancos como filtro do risco global: o que muda com o PCC e o CV na lista de terrorismo dos EUA
Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros...
Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal
Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos...
A consensualidade em ambientes improváveis
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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