sexta-feira, junho 5, 2020
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Tag: Jorge Luis Costa Beber

Cruzeiro Marítimo - Indenização - CVC - TLS Viagens

Cliente que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada

Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do porto de Santos (SP), para aproveitar as suas férias...
quadriciclo fora de estrada

Pessoa instruída, com manual à disposição, deve saber que quadriciclo é “off-road”

Por unanimidade, a Primeira Câmara Civil do TJ de Santa Catarina confirmou decisão de primeira instância, da comarca de Itapoá/SC, que não acolheu o pedido de reparação a título de danos morais pugnado pelo consumidor Henrique de Aguiar que comprou um quadriciclo, no ano de 2010, comercializado pela...
acidente de ônibus

Corista impedida de cantar após acidente de ônibus será indenizada em R$ 10 mil

TJSC condenou em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a empresa de transporte Leitur Transporte e Turismo Ltda e a seguradora Companhia Mutual de Seguros a indenizarem por danos morais uma integrante de coral que se deslocava de Xaxim, em Santa Catarina, para Pato Branco, no Paraná. A corista...
loja de instrumentos musicais

Painel luminoso terá horário de descanso para sossego de moradores da vizinhança

A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um painel luminoso com informes publicitários, fixado em loja de instrumentos musicais nas imediações de moradias, funcione somente no período compreendido...
transexual

Transexual será indenizado por plano de saúde que definiu sua cirurgia como estética

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou parte da sentença que reconheceu a um transexual o direito de ser indenizado em valor equivalente ao gasto com a retirada dos seios, após o procedimento ser negado pelo plano de saúde, que afirmou que seria estética a cirurgia...
Liberdade de expressão

Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas

A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Anita Garibaldi e negou pedido de indenização por danos morais formulado por assessor de ex-parlamentar catarinense. Ele teve seu nome envolvido em reportagem...

Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping

A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de cliente...

Omissão de informação e insucesso em cirurgia resultam em indenização a paciente

A 2ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou otorrinolaringologista por erro médico, em face do insucesso de dois procedimentos operatórios de lifting e rinoplastia em paciente. Os fatos ocorreram em dezembro de...

TJ confirma condenação a homens que filmaram colega de trabalho em cenas íntimas

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação e majorou o valor de indenização por danos morais que três homens deverão pagar em benefício de uma ex-colega de trabalho, por exposição dolosa de intimidade...

Locadora terá que indenizar donas de salão de beleza desalojadas de forma arbitrária

Duas cabeleireiras, sócias de um salão de beleza localizado em município do Vale do Itajaí, serão indenizadas em R$ 25 mil por conta de transtornos registrados após rescisão do contrato de aluguel que mantinham...

Banco do Brasil pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a força policial e provocou situação de constrangimento ao submetê-lo a...

Empresa que fazia obras na BR-101 indenizará herdeira de pai atropelado por caminhão

A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa que realizava obras na BR-101 e uma seguradora de banco a pagar R$ 142,5 mil, a título de indenização por danos morais, à filha de...
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