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Artigos exclusivos

Modelo de Ação de Cobrança – Tutela de Urgência – Nota Promissória

O Autor é credor do Réu da importância consignada em nota promissória juntada aos autos, referente a compra e venda de terreno localizado na Rua (endereço completo).

Presidente do Supremo atribui conflito entre STF e Legislativo à eleição de bancada bolsonarista

Em uma entrevista à Folha de São Paulo, divulgada no último dia 31 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu a atual crise entre o Judiciário e o Poder Legislativo a bancada bolsonarista.

OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.

Migração de sistemas para nuvem otimiza trabalhos do Judiciário

No dia 29/5, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou um contrato para a contratação de infraestrutura de datacenter em nuvem, com...

Gestão do Conhecimento Judiciário otimiza acesso a leis, atos normativos e jurisprudência

A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de milhares de dispositivos legais...

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A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

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