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TJSP mantém indenização a funcionária vítima de injúria racial no trabalho

Destaques Juristas Juristas -
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais a uma funcionária de uma agência dos Correios, vítima de injúria racial. A decisão, proferida pela juíza Cindy Covre Rontani Fonseca, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, foi integralmente mantida.

Modelo de Ação de Cobrança – Tutela de Urgência – Nota Promissória

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O Autor é credor do Réu da importância consignada em nota promissória juntada aos autos, referente a compra e venda de terreno localizado na Rua (endereço completo).

Presidente do Supremo atribui conflito entre STF e Legislativo à eleição de bancada bolsonarista

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em uma entrevista à Folha de São Paulo, divulgada no último dia 31 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu a atual crise entre o Judiciário e o Poder Legislativo a bancada bolsonarista.

OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.

Migração de sistemas para nuvem otimiza trabalhos do Judiciário

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No dia 29/5, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou um contrato para a contratação de infraestrutura de datacenter em nuvem, com...
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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