Tag: juizado especial cível
Artigos exclusivos
Mulher é surpreendida com dinheiro em conta judicial há 2 anos
Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas judiciais. Que o diga uma moradora residente na cidade de Lages, em Santa Catarina, que, inobstante ter obtido indenização em demanda judicial movida contra uma pessoa jurídica, não tinha conhecimento de tal fato e seguia com R$ 14.000,00 (catorze mil reais) retidos em conta judicial - valor remunerado pelos juros da caderneta de poupança, acrescidos da taxa referencial (TR) do período.
JEC de Patrocínio Paulista julga ação em 14 dias
O Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista demorou apenas 14 dias, contados do recebimento do pedido inicial no cartório, para julgar uma ação.
Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em cartão
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as lojas C&A e o Banco Bradesco a pagarem, de forma solidária, R$ 4 mil a uma consumidora, a título de indenização por danos morais. A requerente alegou cobranças irregulares relativas ao cartão da C&A – por sua vez, conveniada com o Banco Bradesco – além de saques que ela não teria realizado.
Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia
Nos autos do processo nº 0301574-56.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Viaglins Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre...
Loja de veículos vende carro com quilometragem adulterada e deverá indenizar cliente
A juíza titular do Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas a pagar R$ 10.528,97 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma cliente que comprou um carro com quilometragem adulterada na loja. Da sentença de 1º Grau, ainda cabe recurso.