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Turma confirma indenização para cabelo com dupla coloração

O Juizado Cível de Águas Claras condenou profissional de um salão de beleza a indenizar cliente, em danos morais, por falha na prestação do serviço. A ré recorreu, mas a sentença foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT.

Sem autorização: Operadora Vivo é obrigada a indenizar consumidor por cadastro irregular de linhas telefônicas

O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou parcialmente procedente o pedido de A.C.A., contido no Processo n° 0700133-62.2017.8.01.0014, para que a empresa telefônica Vivo declare inexistente toda relação contratual sobre linhas telefônicas e chips no nome/CPF do autor, sob pena de multa.

Hospital Home e plano de saúde Amil são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente

O hospital Home e o plano de saúde Amil foram condenados a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um paciente...

Consumidora encontra larvas em bombom da Lacta e deverá ser indenizada

Uma consumidora ajuizou ação contra o Grupo Pão de Açúcar e a companhia de alimentos Lacta pedindo a restituição da quantia de R$ 0,99,...

Consumidor que ingeriu alimento em condições impróprias deverá ser indenizado

A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Indústria de Alimentos Kodama (Seven Boys) e ratificou sentença do Juizado Cível do...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

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Punir mais jovem não é punir melhor

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