Tag: juízes
Governador do RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores
Diante da crise financeira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), realizou uma reunião de emergência com a bancada federal do estado no mesmo momento em que o estado ajuizou ações para suspender imediatamente do reajuste de 16,38% para juízes, promotores e defensores.
CNJ proíbe que juízes participem de conselhos fora do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou nesta segunda-feira (7) uma recomendação que proibe juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.
Auxílio-moradia a magistrados é aprovado no CNJ com novas regras
Após a sanção do reajuste de 16,3% dos salários do STF (de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil) e considerando a crise econômica do estado brasileiro, o auxílio-moradia a magistrados havia sido revogado.
Processos de juízes que se manifestaram nas redes sociais são arquivados no CNJ
Os pedidos de providências contra 11 magistrados que se manifestaram em redes sociais durante as eleições deste ano foram arquivados pelo CNJ por unanimidade. O presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli, fundamentou o arquivamento com o fato de provimento ser “muito recente”.
Vida de juízes do Supremo da Suécia é muito modesta
Ao contrário do Brasil, em que juízes do STF têm direito a carro oficial com motorista, auxílio-moradia (até o aumento ser de fato concedido), gratificação natalina, auxílio-saúde, verbas de representação, auxílio pré-escolar para filhos, auxílio-funeral, abonos de permanência e auxílio-alimentação, os juízes suecos têm uma vida bem mais modesta.
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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