Tag: julgamento
Artigos exclusivos
Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária
A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, julgou procedente a ação ajuizada por R.J. dos S. e...
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
Por everything possible
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo...
Homicídio praticado na Capital leva acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri
O Juízo da Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar pronunciou M.S.C., a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a acusação expressa no Processo n° 0010255-59.2013.8.01.0001 de ter cometido o crime de homicídio sem qualificadora contra a vítima J.C.F.L., incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal e pelo crime conexo de dano contra o patrimônio, previsto no artigo 163 do Código Penal.
Vara do Júri realiza julgamento de ex-policial acusado de participar da morte de empresário
A Vara do Júri de Fortaleza está realizando o julgamento do ex-policial militar Jean Charles da Silva Libório, acusado de participar do homicídio do empresário Francisco Francélio de Holanda Filho. A sessão, presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início por volta de 13h30 e deve se estender até a noite desta sexta-feira (26/05).
Pleno do TJES decide que lei que proíbe saleiros em mesas de bares e restaurantes do estado é inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, na tarde de quinta-feira (25), por maioria de votos, que é inconstitucional a Lei Estadual nº 10.369/2015, que proíbe a exposição de recipientes ou de sachês que contenham sal de cozinha em mesas e balcões de bares em lanchonetes no Espírito Santo.