Tag: julgamentos
Live sobre Tribunal do Júri: Como a Lei e a Persuasão Influenciam o Veredito
Em live do Portal Juristas, Bruno Cadé e Gisele Leite discutiram o Tribunal do Júri, destacando como jurados decidem crimes dolosos contra a vida com base em provas, convicção e narrativa dos casos. Foram citados exemplos emblemáticos, como os casos de Henri Borel e Elisa Samudio, mostrando a importância da persuasão aliada à lei no julgamento popular.
TRTs retomam julgamentos sobre danos morais por controle de ida ao banheiro
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) estão novamente autorizados a julgar ações que discutem a existência de dano moral presumido decorrente do controle de...
Autoridades trabalhistas criticam atuação do STF em julgamentos sobre novas relações de trabalho
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e da fiscalização trabalhista manifestaram preocupação com recentes decisões e pautas do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Saída de Fux da 1ª Turma do STF dificilmente altera julgamentos do 8/1, avalia advogada
A saída do ministro Luiz Fux da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dificilmente terá impacto nos julgamentos dos réus do caso do...
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro.
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Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância
Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...
Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos
O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.
Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.
Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária
A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.
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