Tag: Juristas Academy

Artigos exclusivos

Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência acontece em março

O aperfeiçoamento profissional e a troca de experiências são alguns dos objetivos do Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. O evento on-line, realizado pelo Portal Juristas e Juristas Academy, acontece no dia 18 de março, e reunirá renomados especialistas para, juntos, debaterem os temas relacionadas ao sistema de insolvência empresarial. As inscrições podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla.

Congresso Internacional de Proteção de Dados acontece nos dias 29 e 30 de setembro

Na quarta-feira (22) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 31) apresentada pelos partidos DEM, PSDB, PPS e PT. As siglas querem que a Corte fixe quem deve arcar com dívidas contraídas pelo diretório municipal ou estadual de um partido, se os próprios ou o diretório nacional da legenda.

2ª Edição do Congresso Advocacia 4.0 tem início nesta quarta-feira (15)

A Juristas Academy e a Digital Law Academy realizam, nos dias 15 e 16 de setembro, o “Congresso Advocacia 4.0”. O evento, que vai abordar as tendências e recursos tecnológicos na advocacia, conta com a participação de grandes juristas para discutir os principais desafios e perspectivas da área.

Congresso Advocacia 4.0 foi um sucesso organizadores preparam uma segunda edição para setembro

Foi um sucesso o Congresso Advocacia 4.0 realizada pela Juristas Academy e Digital Law Academy no último final de semana (26 à 28/08). O encontro on-line apresentou as tendências e recursos tecnológicos usados na advocacia.

Abertura do “Congresso Advocacia 4.0” aponta as transformações do segmento jurídico

A Juristas Academy e Digital Law Academy deram início nesta quinta-feira (26) ao “Congresso Advocacia 4.0”. O evento, que acontece em formato on-line, segue até sábado (28) de agosto, reunindo grandes nomes do direito para compartilhar conhecimentos e discutir desafios e perspectivas do campo jurídico.

Popular

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google