Tag: justiça de são paulo
Artigos exclusivos
Hotel é condenado após abordagem considerada discriminatória contra advogado
A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej a indenizar em R$ 20 mil um advogado negro abordado por segurança durante evento jurídico. A magistrada considerou a conduta constrangedora, desproporcional e ofensiva à dignidade do participante.
Passageiro atrasado não tem direito a indenização, decide Justiça de SP
A Justiça de São Paulo tem negado indenizações a passageiros que perdem voos por atraso, entendendo que a responsabilidade é do próprio consumidor quando não respeitados os horários mínimos de embarque, afastando falha das companhias aéreas.
Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobrança excessiva de materiais em cirurgia
Justiça paulista reconhece cobrança abusiva em cirurgia e condena o Hospital Sírio-Libanês a indenizar paciente em R$ 10 mil por danos morais após discrepância entre orçamento e valor final.
Licença-maternidade garantida a servidora em caso de barriga solidária
A Justiça de São Paulo garantiu a uma servidora pública licença-maternidade de seis meses com remuneração integral por gestação por substituição (“barriga solidária”), reconhecendo vínculo afetivo e cuidados pós-parto, mesmo sem previsão legal específica. A decisão segue precedentes do STF que ampliam a proteção da criança e da família.
Processo: 1024966-93.2025.8.26.0564
Justiça de SP nomeia Suzane von Richthofen inventariante da herança do tio
A Justiça de São Paulo decidiu que Suzane von Richthofen será responsável pelo inventário dos bens deixados pelo médico aposentado Miguel Abdalla Netto, encontrado...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil