Tag: Justiça de SC
Artigos exclusivos
Justiça de SC condena dupla por fraude na venda de motocicleta anunciada nas redes sociais
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem e uma mulher a indenizar uma compradora vítima de golpe na venda de uma motocicleta anunciada nas redes sociais. A sentença reconheceu que os réus atuaram conjuntamente para dar aparência de legalidade à negociação, induzindo a vítima ao pagamento do veículo que nunca foi entregue. Ambos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento dos danos materiais e ao pagamento de indenização por danos morais.
Justiça de SC reconhece paternidade socioafetiva e mantém vínculo com pai biológico no registro civil
A Justiça de Santa Catarina reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem em relação a uma adolescente, determinando sua inclusão no registro civil e a alteração do sobrenome da jovem. A decisão, entretanto, preservou a filiação biológica, entendendo que a origem genética e o vínculo socioafetivo podem coexistir juridicamente.
Justiça condena mãe a indenizar professora por ofensas publicadas por filha adolescente em rede social
A Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma professora alvo de ofensas publicadas por sua filha adolescente em uma rede social. Para o juízo, as mensagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e violaram a honra da educadora, gerando o dever de reparação.
Justiça de SC ordena transferência de elefanta para santuário após ação civil pública
A Justiça de Santa Catarina determinou a transferência de uma elefanta de um parque em Penha para o Santuário de Elefantes Brasil, no Mato Grosso, após ação civil pública. A decisão considerou estudos técnicos e reconheceu os animais como seres sencientes, concluindo que o santuário oferece melhores condições de bem-estar e adaptação. O envio deverá ocorrer em até 60 dias, com acompanhamento veterinário e monitoramento pós-transferência.
Justiça de SC condena envolvidos no acidente da Chapecoense por falha na contratação do voo
A Justiça de Santa Catarina condenou responsáveis pelo acidente aéreo da Chapecoense a indenizar familiares do jornalista Giovani Klein Victória, morto na tragédia de 2016. A sentença reconheceu falhas na contratação do transporte e aplicou o Código de Defesa do Consumidor, fixando indenização por danos morais de R$ 150 mil para cada familiar.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil