Nesta terça-feira (23), dando continuidade às conferências do livro, "Justiça Digital na Ibero-América depois do Covid-19", o Juiz penal João Ferreira, de Coimbra, Portugal, vai apresentar o capítulo lusitano da obra coletiva.
Chegamos a 2022. Um ano sobre o qual está depositada muita expectativa para vivê-lo plenamente, com a maior parte da população vacinada contra o Coronavírus. Em alguns segmentos, já está prevista uma transformação, que culminará com uma alteração de paradigma. Afinal, dois anos de pandemia provaram que a adaptação a novos modelos é possível e que certas mudanças permanecerão.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem utilizado a Linguagem Brasileira de Sinais (Libra) e o Whatsapp para solucionar casos. Na ação ajuizada por Myriam da Silva, de 69 anos, que pedia a interdição de sua mãe, Virgínia da Silva Siqueira, de 101 anos, o aplicativo de mensagens foi utilizado para fazer uma audiência, que encontrava dificuldades para ser realizada: a dificuldade de locomoção da idosa e a ida de peritos da Justiça até a casa dela, situada em área de risco.
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil
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