O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem utilizado a Linguagem Brasileira de Sinais (Libra) e o Whatsapp para solucionar casos.
Na ação ajuizada por Myriam da Silva, de 69 anos, que pedia a interdição de sua mãe, Virgínia da Silva Siqueira, de 101 anos, o aplicativo de mensagens foi utilizado para fazer uma audiência, que encontrava dificuldades para ser realizada: a dificuldade de locomoção da idosa e a ida de peritos da Justiça até a casa dela, situada em área de risco.
Myriam recebia benefícios em nome da mãe, mas ele corria risco de ser suspenso em setembro, quando a validade da procuração se extinguiria. Com a audiência virtual, o juiz concedeu a curatela.
Esse uso de tecnologia no tribunal integra o projeto Justiça Digital do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRJ, que também vem atuando fora do país. Recentemente, um processo de partilha de bens de um casal, que já durava 10 anos, teve seguimento ao utilizar o Whatsapp para as partes, uma no Rio e outra em Angola, apresentarem suas propostas.
O projeto também prevê o uso de Libras nas audiências, como ocorreu em processo de pensão alimentícia e guarda de uma criança. Os pais, deficientes auditivos, discutem o futuro da filha de 1 ano e 6 meses, se comunicando por meio de uma intérprete de Libras contratada pelo tribunal. (Com informações da Agência Brasil.)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
