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Tag: justiça do esporte

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Palmeiras deve indenizar atleta afastado temporariamente após lesão

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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sociedade Esportiva Palmeiras pague indenização substitutiva ao jogador Vilson Xavier de Menezes Júnior. Em 2013, o jogador sofreu lesão no joelho, ficando afastado por vários meses. De acordo  com o colegiado, o clube é obrigado a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, no caso de invalidez parcial e temporária do atleta.

Parte da premiação do Fluminense na Copa do Brasil deve ser penhorada para pagar dívida com ex-zagueiro

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última quarta-feira, a juíza Lila Carolina Mota Pessoa Igreja Lopes, da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 2.910.143,68 da premiação do tricolor pela classificação para as quartas de final da Copa do Brasil, para abater uma antiga dívida com o ex-zagueiro Thiago Gosling, que defendeu o clube entre 2005 e 2006. A informação é do "Esporte News Mundo".

Justiça determina rescisão do contrato de Miguel com o Fluminense

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Daniela Valle da Rocha Muller, determinou rescisão do contrato do meia Miguel com o Fluminense, pelo não recolhimento do FGTS. O entendimento foi de que o reclamante não pode ser obrigado a permanecer vinculado à ré, contra a sua vontade, até porque a própria reclamada admite já estar rompido o contrato entre as partes, ao alegar abandono de emprego na sua contestação.

Justiça julga improcedente ação de ex-jogador contra o São Paulo Futebol Clube

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça paulista julgou improcedente ação movida pelo ex-jogador Paulo Nani, contra o São Paulo Futebol Clube. O ex-atleta, que jogou no clube nos anos 70, cobrava um percentual na venda de Antony ao Ajax. A decisão foi do juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão.

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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