Tag: justiça do trabalho
Verba para locação de veículo é indenizatória e não integra o salário
Decisão confirma validade de acordo coletivo de prestação de serviços
A verba para locação de veículo é indenizatória e não integra o salário. A regra...
Confira os telefones das centrais de suporte do PJe dos Tribunais em todo o Brasil
Telefones e demais contatos de atendimento e de suporte do PJe - Processo Judicial Eletrônico dos Tribunais brasileiros
Não é raro o Processo Judicial Eletrônico...
Justiça do Trabalho publica resultado de pesquisa de qualidade do PJe
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgou o resultado da Pesquisa de Qualidade no uso do Sistema PJe, e o resultado supera as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o ano de 2020.
ADI que questiona teto indenizatório em ações trabalhistas volta à tona com tragédia de Brumadinho
A ADI 5870, que está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) há um ano, voltou à tona com o rompimento da barragem que atingiu Brumadinho. Isso porque a maioria das vítimas da tragédia são funcionários da Vale, responsável pelo acidente, e a ação questiona o teto indenizatório em ações trabalhistas.
Justiça do Trabalho de Mato Grosso condena trabalhador e testemunha por litigância de má-fé
Um mecânico e uma testemunha indicada por ele foram condenados pela juíza titular da Vara do Trabalho de Alto Araguaia ao pagamento de multa por litigância de má-fé por mentirem em um processo.
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Principais Crimes Informáticos
Descubra quais são os Principais Crimes Informáticos no Brasil e saiba como proteger-se das ameaças digitais mais comuns na internet.
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Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Motociclista é condenado a pagar salário mínimo por pilotar em alta velocidade próximo a escolas
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença que condenou um motociclista ao pagamento de um salário mínimo por trafegar em alta velocidade nas proximidades de escolas, colocando em risco a segurança pública. A decisão foi baseada no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a condução de veículo em velocidade incompatível com a segurança em locais com grande concentração de pessoas, como áreas escolares.
Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública
Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.